Projeto: |
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PL 529 15/12/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-529/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0529-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0529-2010 ver documento Cplp0529-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.555 de 30/03/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Alfredinho |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO ACARAJÉ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ACARAJE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIALIZACAO / CULINARIA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DO ACARAJE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0595-2011 ver documento Urbs1240-2011 ver documento Educ1496-2011 ver documento Fins0125-2012
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 03/01/2011 | PESQUISA | Recebido em 03/01/2011 | Encaminhado em 10/01/2011 | CCJ | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | URB | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | EDUC | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | FIN | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 13/03/2012 | SGP23 | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | SGP2 | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | SGP23 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 05/04/2012 | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/03/2012
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 991/2012 de 22/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/04/2012 atraves do(a) OF ATL 40/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmrama municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 529/2010, tendo-lhe sido reservado o número 15.555, atraves do Documento Recebido nro. 162/2012 Oficio CMSP 1131/2012 de 03/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1143/2012 de 05/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/03/2012. Motivo: PROMULGADO |